A participação popular entre aspectos técnicos e opções políticas: lições da experiência gaúcha

Prof. Dr. Dieter R. Siedenberg – Ms. Claudia C. Wesendonck

Resumo

O Processo de Participação Popular (PPP) implementado no RS na última década se norteia em princípios que dizem respeito à valorização dos COREDES enquanto instâncias regionais de planejamento, à consolidação de assembléias abertas à participação do cidadão, à tentativa de uma distribuição mais eqüitativa dos recursos públicos em regiões carentes e à maior transparência na elaboração da peça orçamentária. Todavia, uma questão que se coloca é: o PPP se configura efetivamente como uma ação estratégica para o desenvolvimento regional? As constatações resultantes do acompanhamento do processo evidenciam que nos COREDES o PPP tem atendido, sobretudo, interesses específicos de instituições ou representantes da sociedade, deixando para segundo plano seu principal objetivo: levantar e atender as principais demandas sociais regionais para o desenvolvimento socioeconômico. Outra constatação diz respeito a uma dificuldade intrínseca e generalizada em quase todos os COREDES: chegar a um consenso sobre o que sejam demandas sociais ‘regionais’. Aparentemente este ainda é um processo de aprendizagem coletiva inconcluso. Todavia, estas experiências consolidam o RS no contexto das políticas de desenvolvimento territorial.
Palavras-chave:Planejamento, Desenvolvimento, Participação, COREDES.

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