A CONTRIBUIÇÃO DO PROGRAMA CONSULTA POPULAR AO DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO NORDESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, BRASIL.

Consulta Popular, Adriana Marques Rossetto, José Elmar Feger, Ilton Nunes dos Santos

Resumo

O tema do estudo de insere na discussão sobre as políticas públicas voltadas ao desenvolvimento regional. O foco da pesquisa foi o Programa Consulta Popular e sua aplicação pelo Conselho Regional de Desenvolvimento da Região Nordeste do estado do Rio Grande do Sul no período compreendido entre 2006 e 2009. A orientação do estudo se pautou na questão: qual a destinação dada pela comunidade domiciliada no Conselho Regional de Desenvolvimento da Região Nordeste do Rio Grande do Sul, aos recursos obtidos via programa Consulta Popular no período compreendido entre os anos 2006 e 2009? Trata-se de um estudo de caso único, que pode ser classificado como de cunho quali-quantitativo, pois buscou analisar a situação com base no montante de recursos aplicados em quatro edições do programa objeto de estudo, bem como, a visão das lideranças locais, quanto às razões do investimento nas áreas priorizadas, por meio de pesquisa de campo. Conclui-se que a aplicação dos recursos do programa estudado se concentra nas áreas de saúde e de infra-estrutura, sendo que a primeira já possui obrigatoriedade de aplicação de parte do orçamento. Além disso, se procura direcionar os investimentos para aspectos localizados nos municípios, deixando de priorizar a geração de renda ou meio ambiente que também são caros ao desenvolvimento e recebem pouca dotação orçamentária nos municípios.
Palavras-chave:Consulta Popular, Desenvolvimento Regional, Rede de Articulação Regional.

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