Permanências e mudanças no campo: uma leitura sobre a desapropriação de terras no Planalto Norte Catarinense (1956-2008)

Soeli Regina Lima

Resumo

A questão agrária é compreendida, aqui, como mudança e transformações nos espaços rurais, na perspectiva de soluções para o processo de conflito pela terra, por meio de reivindicações territoriais comunitárias com seus desdobramentos, nos aspectos socioeconômicos da região. Com o propósito de contribuir para a compreensão desse processo analisamos a questão litigiosa entre a União e proprietários rurais, decorrente do ato de desapropriação de terras, ocorrido em 1956 para implantação de um campo de instrução militar no Planalto Norte Catarinense. A área de 7.595 ha., pertencia a 89 propriedades distribuídas entre 68 proprietários rurais. Em decorrência da desapropriação, criou-se entre as famílias a dificuldade de adaptação à nova situação de vida, bem como, uma mudança de ordem econômica e social na região. A pesquisa foi realizada na perspectiva do materialismo histórico dialético, com os seguintes recursos metodológicos: mapas, análises de título de imóveis, notícias de jornais, correspondências, notificações, boletins informativos, fotos, atas, decretos, entrevistas diretas com descendentes dos desapropriados e advogado envolvido na questão litigiosa e dados do IBGE. No decorrer do trabalho além das transformações no espaço rural, ficaram evidente as alterações nas formas de reivindicação indenizatória dos desapropriados de acordo com o contexto histórico em que estavam inseridos.
Palavras-chave:desapropriação, proprietários rurais, espaço rural.

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