UMA ANÁLISE DO DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL A PARTIR DA OBSERVAÇÃO DAS ESTRUTURAS SOCIAIS E CONDIÇÕES INSTITUCIONAIS EM EXPERIÊNCIAS DE GERAÇÃO DE BIOCOMBUSTÍVEIS NO SUL E NORDESTE DO BRASIL
Anelise Graciele Rambo
Sandra A. Kitakawa Lima
Genivalda Cordeiro da Costa
Eduardo Ernesto Filippi
Resumo
Este ensaio discorre sobre a relação entre estruturas sociais e condições institucionais em processos de desenvolvimento territorial. Pretende-se destacar a pertinência das estruturas sociais locais/regionais, pautadas em elementos como capital social, laços fracos, empoderamento e governança considerando que estas estruturas estão imersas em um ambiente institucional mais amplo, o qual não necessariamente se adequa às demandas e interesses locais/regionais. Destaca-se que, na medida em que as estruturas sociais relativamente consolidas interagem com condições institucionais, sobretudo através das políticas públicas, é possível desencadear-se processos de desenvolvimento territorial. Visando demonstrar o pressuposto acima, serão apresentadas três experiências da agricultura familiar, que se inseriram no esforço nacional de produção de biocombustíveis, estando duas atreladas ao Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel. Uma no Assentamento Palheiros III, no Rio Grande do Norte, e a outra é realizada por agricultores familiares que formam a União das Associações Comunitárias do Interior de Canguçu (Unaic), no Rio Grande do Sul. A terceira, também no Rio Grande do Sul, refere-se a microdestilarias de etanol, as quais acessam recursos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) e Programa Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Territórios Rurais (PRONAT) para a implementação dos empreendimentos.
Palavras-chave:desenvolvimento territorial, estruturas sociais, condições institucionais
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