DESENVOLVIMENTO LOCAL-TERRITORIAL E O TERRITÓRIO INTEGRAÇÃO NORTE PIONEIRO (PR)

Eliana B. M. Lopes

Resumo

A abordagem territorial do desenvolvimento assumiu lugar de destaque nas políticas públicas estatais, norteando também ações originadas de distintas organizações da sociedade. O enfoque territorial, influenciado pelas análises relacionadas aos distritos industriais, destaca-se como uma forma específica de tratar processos e situações delimitados espacialmente. No Brasil, a Secretaria de Desenvolvimento Territorial, vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, desde 2003 o adota estrategicamente por meio do Programa Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Territórios Rurais (Pronat). Em 2008, ocorre a implantação do Programa Territórios da Cidadania, desdobramento do Pronat e política de desenvolvimento rural direcionada à dinamização de territórios deprimidos, constituídos por pequenos municípios e que compreendem áreas e atividades rurais e urbanas, superando a ênfase setorial do mundo rural. A análise dos pressupostos subjacentes à adoção dessa estratégia nas políticas de desenvolvimento rural no Brasil, realizada por meio do estudo da constituição do Território Integração Norte Pioneiro (PR), indica que a ênfase dessa política recai mais sobre a efetividade da descentralização do que a concretização da gestão social.
Palavras-chave: planejamento urbano, configuração espacial urbana, cidade radial concêntrica, Porto Alegre, III Perimetral.

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